Notice: A função register_taxonomy foi chamada incorretamente. Os nomes das taxonomias devem ter entre 1 e 32 caracteres no máximo. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 4.2.0.) in /var/www/html/wp-includes/functions.php on line 6131 Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /var/www/html/wp-includes/functions.php:6131) in /var/www/html/wp-includes/feed-rss2-comments.php on line 8 Comentários sobre: A água contaminada no Brasil e sugestões para reduzir o problema na indústria de alimentos https://macp2.foodsafetybrazil.org/a-agua-contaminada-no-brasil-e-sugestoes-para-reduzir-o-problema-na-industria-de-alimentos/ Conteúdo para Segurança de Alimentos Sat, 30 Jul 2022 11:43:29 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: Luis Fernando Mattos https://macp2.foodsafetybrazil.org/a-agua-contaminada-no-brasil-e-sugestoes-para-reduzir-o-problema-na-industria-de-alimentos/#comment-168383 Sat, 30 Jul 2022 11:43:29 +0000 https://foodsafetybrazil.org/?p=158335#comment-168383 Oi Pedro!
Você tem razão.
Não existe nenhum parágrafo ou inciso da portaria 888 que fale sobre a periodicidade da limpeza com números específicos. Porém a maioria dos fabricantes de caixa d’água recomendam que a limpeza seja feita no mínimo a cada 6 meses e a portaria 888 pede análise da água semestralmente.
Portanto, é um padrão do setor aceitar o período de 6 meses como a periodicidade perfeita para a limpeza de caixa d’água.

Ultrapassar esse tempo pode representar riscos para a saúde geral e até mesmo problemas futuros. Afinal, cabe ao município fiscalizar esses reservatórios, e pode ser aplicado as devidas punições.

Além disso, caso pessoas que utilizem a água do reservatório adoeçam, é possível que haja repercussões legais dentro do âmbito civil.

A Portaria 888 da Anvisa menciona que se deve ter procedimentos ligados à manutenção de caixa d’água, mas outras legislações mencionam esta periodicidade que você pergunta.

Em nível estadual, temos as legislações:

Rio Grande do Sul – lei n.º 9.751, de 05 de novembro de 1992.
Rio de Janeiro – lei nº 1893 de 20 de novembro de 1991 (decreto nº 20.356 de 17 de agosto de 1994.

Já nos principais municípios existem as legislações:

São Paulo – lei n.º 10.770, de 8 de novembro de 1989
Curitiba – lei 10540/02 | lei nº 10540 de 04 de setembro de 2002
Florianópolis – lei nº 4783/95

Portanto é importante consultar se o seu município possui alguma lei específica.

Grande abraço e obrigado pela sua contribuição!

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