Li com muito interesse as suas dicas para redigir uma Declaração de Conformidade. Nós somos uma empresa suíça que produz latas de folha de flandres para leite em pó. O interior das latas não tem vernis, ou seja o material de contacto com o alimento é metálico (estanho). No fundo, onde a base da lata é juntada com a parede, é applicada uma massa vedante que normalmente não está em contato com o alimento. Como o produto é exportado para os países asiáticos e latinoamericanos temos de confirmar a conformidade com as legislações correspondentes.
Para o espaço Mercosul confirmamos as siguientes regulações.
d) Other national/supranational regulation (Remark: Reference texts to be explicitly mentioned):
• MERCOSUR/GMC/RES Nº 03/92 – General framework
• RDC No- 52, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 – printing inks
• RDC nº 20, de 22 de março de 2007 – positiv list addtivs (only compound – Grace)
• Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999 – heavy metals in plastics – (only compound – Grace)
• Resolução nº 123, de 19 de junho de 2001 – conformity of elastomers – (only compound – Grace)
• RDC No- 51, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 – migration, simulants
Vejo que a Ana Claudia também confirme conformidade com RDC n° 91/2001. Em outras publicações li que se deveria confirmar 32/07 (lista positiva de aditivos) e 2/12 (lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros).
Qual é a sua opinião, como podemos melhorar qualidade da nossa declaração de conformidade?
E quase mais importante: como podemos manternos informados aqui na Europa sobre as mudanças legislativas na América Latina?
Muito obrigado j’a para a sua resposta.
Atenciosamente,
Markus Schmid
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