O Ministério da Saúde lançou no dia 14 de janeiro de 2015, proposta de texto para consulta pública para alteração da Portaria n°2914/2011 que “dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, com prazo de 60 dias para contribuição a contar da data de publicação.
O prazo foi finalizado dia 14/03/2015, e através do relatório consegui contar 475 contribuições enviadas, das quais também fiz algumas. Sabemos que o MS ainda irá compilar todos os comentários até a emissão do texto final, aprovação e posterior publicação. Porém, fica a dúvida:
Quais as principais mudanças que o texto da Consulta pública trará? Houve exclusão de algum item e/ou adição de novas exigências?
Antes de submeter minhas contribuições, fiz um quadro comparativo onde relacionei as principais modificações/alterações/exclusões, que agora irei compartilhar com vocês. Vamos lá:
Baixe aqui o arquivo completo.
Volto a ressaltar que o texto ainda passará pela compilação dos comentários feitos durante o prazo da consulta pública e aprovação, para só depois ser publicada!
Eu fiz minha contribuição, e você?
2 comentários “Quais as principais alterações na Portaria 2914/2011 proposta pela Consulta Pública n°02/2015?”
Excelente trabalho.
Estive em Brasília no Congresso Internacional sobre PSA e lá foi discutido este tema. A princípio esta nova portaria vai trazer somente alguns ajustes pois a revisão real da portaria já está sendo iniciada por uma comissão e tem prazo de 3 anos para publicar a nova.
Este ano sai revisão da 2914 com muitos dos temas que foram destacados no resumo.
Olá Dafné, o arquivo que vc cita no texto, não está mais disponível?